Entre diversas opiniões pessimistas a cerca do presente e do futuro das nossas instituições democráticas, há também comentários, não raros, que defendem ser o Brasil uma democracia recente. Quase sempre a viga sustentadora dessa afirmação se apoia na recente promulgação da Constituição de 1988, fato que, certamente, se pode traduzir como um otimismo contraposto ao pessimismo, que parece dominar a opinião do todo da população nacional.
Antes de iniciar qualquer diagnóstico conjuntural, parece prudente, que se faça inicialmente esclarecimentos conceituais sobre o que entendemos ser uma instituição em um regime democrático, da mesma forma, o que entendemos como democracia. Penso que esse seja um método seguro para não ver se desfazer os fios do tecido bordado, daí seguir fielmente a receita, após cada ponto um nó.
As instituições são os pilares de qualquer governo da Res Publica, expressão latina que significa coisa pública, elas são responsáveis por manter a solidez da estrutura político-administrativa de uma nação. Enquanto, que a democracia, seguindo na mesma toada, seria o equilíbrio e a harmonia da citada estrutura. No caso, em particular, do Brasil as instituições democráticas vem sofrendo mudanças importantes ao longo da sua história [é uma gestação secular] e podemos assegurar com bastante segurança, que reflexos da sua gênese podem ser observados até nossos dias, óbvio que respeitadas as particularidades de cada época.
É comum ainda no nosso país que os ocupantes de cargos públicos - em todas as esferas de poder - independente dos diferentes lugares que ocupem na hierarquia dos poderes, assumam posturas mais afetivas que institucionais, ou seja, os interesses pessoais costumeiramente se sobrepõe aos da instituição, que teoricamente é fria, imparcial e trata todos com equidade. Trata-se de uma herança do patrimonialismo português, quando este transportou seu modelo administrativo para o Brasil colonial, enraizando assim uma cultura extremamente infausta para o florescimento das democracias.
Estou certo que não trago nenhuma novidade, pois é prática rotineira que ministros, secretários de estado, presidentes e diretores de repartições públicas, de autarquias e secretários municipais, em todas as esferas e nos três poderes da República Federativa do Brasil, as nomeações são baseadas em indicações afetivas, partidárias e em compadrios, às vezes, esse é o único e decisivo critério, sem levar em conta o mínimo de exigência técnica ou mesmo habilidades essenciais para o bom andamento dos serviços relacionados ao cargo em questão. E, o mais lamentável é que uma parcela enorme da sociedade sofre todo o impacto negativo, justamente, por ignorarem o caráter impessoal que as instituições e a democracia garantem ou deveriam garantir.
É preciso que se inicie um movimento, eu particularmente acredito que já se iniciou, de mudança radical da cultura administrativa nas instituições, em todas sem exceção, para que o Brasil melhore a maneira como lida com a Res Publica, coisa pública. Como exemplo dessa mudança cito ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - e ministra do Superior Tribunal de Justiça - STJ -, Eliana Calmon, que se propôs a discutir o calcanhar de Aquiles do Poder Judiciário. A mesma apontou que este poder realiza práticas que a instituição jamais defenderia a luz do dia ou diante dos holofotes. Agora, vejam, uma instituição essencial para a manutenção e fortalecimento da democracia no país, agindo contrariamente a tudo que representa e significa, sua missão vital, e a razão da sua existência.
Todos esses fatos apontados são reflexos de uma população pouco educada e esclarecida, pois qualquer sociedade que possua essas condições não toleraria a indicação para cargos de comando e decisão uma pessoa que não possua credibilidade em seu campo de atuação, ou que não possua habilidade para liderar uma boa equipe. Sem respeitar essas condições os serviços de utilidade pública necessários à população sofrerão impactos destrutivos iguais ou superiores ao fenômeno da corrupção.
Aqui, não pretendo atribuir a educação uma ideia salvacionista, pois muitos teóricos da educação já provaram que a educação sozinha não resolve todas as mazelas sociais de um país. Seria necessário também para o desenvolvimento de toda e qualquer nação possuir, além de educação de boa qualidade, capital financeiro, tecnologia e ciência, apenas para citar os mais relevantes. Todavia, o esforço que realizo é para frisar que em países onde a população possui um nível elevado de consciência e participação política, os impactos negativos do personalismo administrativo são atenuados, não diria inexistentes, mas mínimos.
Acredito e estou convicto, que caminhamos para uma sociedade onde as instituições serão cada vez mais sólidas, imparciais e na sua rotina sofrerão um forte controle popular. Por hora, não me exponho a estabelecer prazos. Contudo, digo que a saúde das instituições democráticas e da democracia no Brasil não vai nada bem, obrigado.
Aqui, não pretendo atribuir a educação uma ideia salvacionista, pois muitos teóricos da educação já provaram que a educação sozinha não resolve todas as mazelas sociais de um país. Seria necessário também para o desenvolvimento de toda e qualquer nação possuir, além de educação de boa qualidade, capital financeiro, tecnologia e ciência, apenas para citar os mais relevantes. Todavia, o esforço que realizo é para frisar que em países onde a população possui um nível elevado de consciência e participação política, os impactos negativos do personalismo administrativo são atenuados, não diria inexistentes, mas mínimos.
Acredito e estou convicto, que caminhamos para uma sociedade onde as instituições serão cada vez mais sólidas, imparciais e na sua rotina sofrerão um forte controle popular. Por hora, não me exponho a estabelecer prazos. Contudo, digo que a saúde das instituições democráticas e da democracia no Brasil não vai nada bem, obrigado.






