PLÁGIO OU SINAL DOS TEMPOS?

Acredito que o plágio não é algo recente, tão pouco me arriscaria apontar, quando exatamente essa prática humana iniciou. Talvez, tenha surgido a partir do momento em que duas pessoas fizeram opções distintas. A primeira se propôs a pensar a roda, enquanto a outra, ao perceber que a invenção alheia proporcionava ao seu criador algum benefício, resolveu imitá-lo. Partindo desse raciocínio e tomando-o como irrefragável, podemos concluir que o mundo atual é o produto de séculos afins da prática do plágio ou será que foi o advento da internet que causa o crescimento desse monstro artificial.

Digressões à parte, vou retomar a seriedade que poucas vezes mantenho por mais que duas linhas e estabelecer algumas reflexões sobre se a internet estimulou ou não o plágio. Não há que se negar, que a facilidade com a qual temos acesso a todo e qualquer material, invento e conhecimento, na rede mundial de computadores, tenha contribuído para um aumento considerado do assenhoreamento total ou parcial de invento e/ou criação.

Entendo também que esta prática reflete o encontro entre dois mundos diferentes. Até bem pouco tempo o mundo virtual era privilégio de poucos – países e pessoas – e essa condição dificultava o crescimento dos pseudoautores. Todavia, com a popularização, ou seja, o acesso cada vez mais fácil pelas camadas populares da sociedade a internet, houve um choque entre dois mundos, e o resultado é uma sociedade que não sabe como extirpar ou mesmo atenuar a prática do plágio na rede, com isso não quero dizer que o plágio esteja associado ao crescente acesso por parte desse público mais carente financeiramente falando. Acrescente-se a isso, a ausência de uma legislação especifica para punir os praticantes desse delito.

Uma coisa é certa, a internet é parte inerente deste mundo constituído como produto da fusão entre o passado recente e o presente. Por conseguinte, é preciso criar mecanismos que impeçam a elevação de futuras ocorrências e estabelecer legislações que acompanhem o caminhar das mudanças sociais, além de atribuir responsabilidades a todos os envolvidos, sejam indivíduos, instituições ou seres despersonalizados, a exemplo, de alguns sites.

Vale também ressaltar, que o aspecto universal da internet tem gerando nos internautas, ou na maioria deles, um sentimento de que tudo que se encontra na rede mundial de computadores é de uso livre e irrestrito. E, que, portanto, não se pode atribuir caráter pessoal as criações ali disponíveis. Todavia, esse ponto de vista esbarra no conhecido direito autoral, que protege o trabalho intelectual, que vincula o nome do criador ou criadores ao trabalho por estes desenvolvidos, inclusive, muitas vezes inédito.

É comum encontrarmos na rede uma diversidade de produtos, mercadorias e serviços, além de pessoas interessadas no uso e/ou aquisição dos mesmos. Daí, algumas pessoas fazerem uso da criação alheia como se autor fosse para tirar proveito, financeiro em alguns casos, dessa situação. O grande problema para combater tal prática é o crescente uso da internet pelas pessoas em todo o mundo e a constante evolução da mesma, que a todo instante disponibiliza ferramentas que facilitam a captura e modificação do invento/criação do autor, em detrimento da ausência de uma legislação global para inibir o plágio, conforme já citado, além das legislações nacionais, que em muitos casos, não acompanham essa evolução.

Em alguns casos, minoria, as pessoas acabam usando displicentemente, por exemplo, um texto de determinado autor sem a devida reserva de apontar a autoria e o endereço de origem, ferindo dessa forma, o direito de propriedade, o direito desse mesmo autor de impor restrições ao bem que está sob sua posse. Pois, muitas das vezes, não entendem que o mesmo valor atribuído a um bem material, ou seja, concreto, na nossa convivência social é o mesmo atribuindo as produções disponíveis no ambiente virtual.

Por conseguinte, os cidadãos e as nações em todo o globo devem adotar uma postura mais vigorosa para combater essa relativização no tocante a defesa do direito do autor. Criando, dessa maneira, mecanismos e garantias que assegurem a propriedade dos autores de seus inventos, ao passo que, se conscientizem as pessoas, desde tenra idade, que usem a totalidade do conteúdo disponível na internet, desde que compreendam uma equação simples, não se devem criar novas publicações a partir de modificações que ferem o direito autoral, tão pouco descaracterizar ou fazer melhoramentos conforme entender melhor.

Por fim, penso que o xis da questão não esta na internet – se está facilitou o plágio – e sim, no comportamento dos indivíduos, nos valores e princípios com os quais convivem e que aprenderam na vida em sociedade. É preciso criar condições para despertar nas pessoas a consciência dos danos causados com a violação da autoria. Pois, o sujeito que ver seu invento, ideia ou obra atribuída a terceiro, sem que este seja de fato o autor, além de prejuízos materiais, sente-se impotente, desestimulado, frustrado e, possivelmente, inclinado a fazer o mesmo.

Nesta situação, entendo como essencial o papel cabível aos educadores - professores, pais, lideres comunitários, lideres religiosos, a comunidade... -, em todas as esferas de poder e níveis escolares, pois os valores e princípios éticos ensinados no processo de ensino/aprendizagem serão como bússolas a apontar o caminho do comportamento a ser adotado pelos futuros profissionais, inventores, intelectuais, et cetera.

Deixo como olhar pessoal uma sugestão aos professores, grupo no qual me incluo, que ao lidarem com os alunos, no tocante as indicações dos trabalhos a serem realizados, ao invés de solicitarem textos elaborados pelos próprios alunos sobre determinados temas – situação que poderia levá-los a buscarem textos prontos na internet - possam solicitar deles, textos que retratem a opinião de diferentes autores sobre temas comuns e que estes mesmos alunos registrem ao final, quais as fontes consultadas. E, em se tratando de pesquisa feita na rede, o endereço eletrônico do site consultado, data e horário da pesquisa. Acredito que adotando essa postura, poderemos estar contribuindo para que a prática do plágio seja cada vez mais rara no nosso cotidiano e seus efeitos minimizados.