terça-feira, 27 de novembro de 2012

SUPLÍCIO


Porque não inventam outra forma de se comunicar?
Sem palavras, sem sinais, sem olhares, sem...
Criem algo novo, inédito, que seja diferente de tudo.
Porque não ficamos em silêncio, de agora pra sempre?
Ainda não entendi por que fazer um mundo tão grande,
quero viver em um mundo menor,
onde possa ir do Brasil ao Japão
com a mesma velocidade que vou à padaria.
A vida é definitivamente muito chata!
Porque? Não me venham com perguntas banais
não tenho respostas, não sei! Apenas vejo e sinto assim.
Também não acredito no amor
e acho os homens dengosos e pueris,
ademais, vivem inventando,
inventaram Deus,
inventaram até a felicidade, vê se pode!
Puta merda! Parem de besteria!
Não suporto mais essa inalterabilidade.
De hoje em diante vou me trancar
de fora pra dentro e depois ao avesso.
Fecharei o cadeado e engolirei a chave.
Farei apenas um último pedido,
não falem comigo,não me desejem saúde,
não me arranjem casamentos,
não quero paz, sucesso ou qualquer coisa desse tipo.
Não falem comigo! Quero ficar em silêncio!
Quero ficar no escuro e sozinho.
Vou por fogo na minha casa
e vou mudar para o Iraque,
ao menos lá tem bombas e mísseis.
Afinal, a vida é uma invenção velha,
não vale nada, nada, nada!


[José Ailton Santos]



segunda-feira, 26 de novembro de 2012

PLÁGIO OU SINAL DOS TEMPOS?




Acredito que o plágio não é algo recente, tão pouco me arriscaria apontar, quando exatamente essa prática humana iniciou. Talvez, tenha surgido a partir do momento em que duas pessoas fizeram opções distintas. A primeira se propôs a pensar a roda, enquanto a outra, ao perceber que a invenção alheia proporcionava ao seu criador algum benefício, resolveu imitá-lo. Partindo desse raciocínio e tomando-o como irrefragável, podemos concluir que o mundo atual é o produto de séculos afins da prática do plágio ou será que foi o advento da internet que causa o crescimento desse monstro artificial.

Digressões à parte, vou retomar a seriedade que poucas vezes mantenho por mais que duas linhas e estabelecer algumas reflexões sobre se a internet estimulou ou não o plágio. Não há que se negar, que a facilidade com a qual temos acesso a todo e qualquer material, invento e conhecimento, na rede mundial de computadores, tenha contribuído para um aumento considerado do assenhoreamento total ou parcial de invento e/ou criação.

Entendo também que esta prática reflete o encontro entre dois mundos diferentes. Até bem pouco tempo o mundo virtual era privilégio de poucos – países e pessoas – e essa condição dificultava o crescimento dos pseudoautores. Todavia, com a popularização, ou seja, o acesso cada vez mais fácil pelas camadas populares da sociedade a internet, houve um choque entre dois mundos, e o resultado é uma sociedade que não sabe como extirpar ou mesmo atenuar a prática do plágio na rede, com isso não quero dizer que o plágio esteja associado ao crescente acesso por parte desse público mais carente financeiramente falando. Acrescente-se a isso, a ausência de uma legislação especifica para punir os praticantes desse delito.

Uma coisa é certa, a internet é parte inerente deste mundo constituído como produto da fusão entre o passado recente e o presente. Por conseguinte, é preciso criar mecanismos que impeçam a elevação de futuras ocorrências e estabelecer legislações que acompanhem o caminhar das mudanças sociais, além de atribuir responsabilidades a todos os envolvidos, sejam indivíduos, instituições ou seres despersonalizados, a exemplo, de alguns sites.

Vale também ressaltar, que o aspecto universal da internet tem gerando nos internautas, ou na maioria deles, um sentimento de que tudo que se encontra na rede mundial de computadores é de uso livre e irrestrito. E, que, portanto, não se pode atribuir caráter pessoal as criações ali disponíveis. Todavia, esse ponto de vista esbarra no conhecido direito autoral, que protege o trabalho intelectual, que vincula o nome do criador ou criadores ao trabalho por estes desenvolvidos, inclusive, muitas vezes inédito.

É comum encontrarmos na rede uma diversidade de produtos, mercadorias e serviços, além de pessoas interessadas no uso e/ou aquisição dos mesmos. Daí, algumas pessoas fazerem uso da criação alheia como se autor fosse para tirar proveito, financeiro em alguns casos, dessa situação. O grande problema para combater tal prática é o crescente uso da internet pelas pessoas em todo o mundo e a constante evolução da mesma, que a todo instante disponibiliza ferramentas que facilitam a captura e modificação do invento/criação do autor, em detrimento da ausência de uma legislação global para inibir o plágio, conforme já citado, além das legislações nacionais, que em muitos casos, não acompanham essa evolução.

Em alguns casos, minoria, as pessoas acabam usando displicentemente, por exemplo, um texto de determinado autor sem a devida reserva de apontar a autoria e o endereço de origem, ferindo dessa forma, o direito de propriedade, o direito desse mesmo autor de impor restrições ao bem que está sob sua posse. Pois, muitas das vezes, não entendem que o mesmo valor atribuído a um bem material, ou seja, concreto, na nossa convivência social é o mesmo atribuindo as produções disponíveis no ambiente virtual.

Por conseguinte, os cidadãos e as nações em todo o globo devem adotar uma postura mais vigorosa para combater essa relativização no tocante a defesa do direito do autor. Criando, dessa maneira, mecanismos e garantias que assegurem a propriedade dos autores de seus inventos, ao passo que, se conscientizem as pessoas, desde tenra idade, que usem a totalidade do conteúdo disponível na internet, desde que compreendam uma equação simples, não se devem criar novas publicações a partir de modificações que ferem o direito autoral, tão pouco descaracterizar ou fazer melhoramentos conforme entender melhor.

Por fim, penso que o xis da questão não esta na internet – se está facilitou o plágio – e sim, no comportamento dos indivíduos, nos valores e princípios com os quais convivem e que aprenderam na vida em sociedade. É preciso criar condições para despertar nas pessoas a consciência dos danos causados com a violação da autoria. Pois, o sujeito que ver seu invento, ideia ou obra atribuída a terceiro, sem que este seja de fato o autor, além de prejuízos materiais, sente-se impotente, desestimulado, frustrado e, possivelmente, inclinado a fazer o mesmo.

Nesta situação, entendo como essencial o papel cabível aos educadores - professores, pais, lideres comunitários, lideres religiosos, a comunidade... -, em todas as esferas de poder e níveis escolares, pois os valores e princípios éticos ensinados no processo de ensino/aprendizagem serão como bússolas a apontar o caminho do comportamento a ser adotado pelos futuros profissionais, inventores, intelectuais, et cetera.

Deixo como olhar pessoal uma sugestão aos professores, grupo no qual me incluo, que ao lidarem com os alunos, no tocante as indicações dos trabalhos a serem realizados, ao invés de solicitarem textos elaborados pelos próprios alunos sobre determinados temas – situação que poderia levá-los a buscarem textos prontos na internet - possam solicitar deles, textos que retratem a opinião de diferentes autores sobre temas comuns e que estes mesmos alunos registrem ao final, quais as fontes consultadas. E, em se tratando de pesquisa feita na rede, o endereço eletrônico do site consultado, data e horário da pesquisa. Acredito que adotando essa postura, poderemos estar contribuindo para que a prática do plágio seja cada vez mais rara no nosso cotidiano e seus efeitos minimizados. 



domingo, 25 de novembro de 2012

DESTINO


Somos títeres de um gigante
desumano e cruel chamado destino.

Os jovens falam das paixões,
os homens da família e do trabalho
e os velhos? Da vida...
que se esvai.

Nada é mais antigo,
mais poderoso,
inexorável.

O instinto, 
a essência,
nossa espécie.

Rebanho que somos.


[José Ailton Santos]

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UM CASO DE DESUMANIZAÇÃO DO ATO DE PUNIR




Mesmo sem perder o otimismo [para não usar esperança], cada dia mais estou convencido que a democracia, em significado amplo da palavra, caminha de forma muito lenta em nosso país. E, em alguns casos, diria que esse caminhar lento, muito lento, comporta até mesmo certo retrocesso, ou seja, um passo à frente e dois para trás. Regra geral, a sensação é a de que nunca chegaremos a lugar nenhum.

Todos os dias assisto nos noticiários [salvo nos da Rede Globo, menos por razões pessoais do que pelo cansaço do modelo jornalístico; prefiro e recomendo o jornal da TV Cultura] cenas que impressionam pela ausência de cidadania. E, de pronto, recordo do livro do sociólogo brasileiro Gilberto Dimenstein, O cidadão de papel. Não lembro quando fiz essa leitura, penso que foi no ano de 2005, e como não disponho do mesmo para consulta detalhada, farei uma menção breve da proposta do livro, que possui como intento mostrar que milhões de brasileiros possuem uma cidadania de papel, isto é, só existem de fato e de direito no papel, pois a realidade se resume a casos graves de desrespeitos aos direitos humanos: violência, analfabetismo, mortalidade infantil, desnutrição, desemprego, concentração de renda, falta de habitação e de saneamento básico, discriminação, desassistência na saúde pública... e a lista não tem fim.



Um dos exemplos gritantes de desrespeito aos direitos humanos no Brasil é o sistema responsável pela aplicação do castigo e da recuperação dos apenados, a saber, os presídios brasileiros. Certamente, os leitores deste texto [suponho ser um número ínfimo] já leram ou ouviram falar do livro Vigiar e Punir, de Michel Foucault, e se ainda não leu nem ouviu falar, fica a dica de leitura. No início do livro, Foucault descreve com riqueza de detalhes uma das formas de punição comum em tempos remotos, onde o condenado tinha cada um dos seus membros [braços e pernas] amarrados a um cavalo e esses eram estimulados a esticar a corda de forma lenta e gradual, até o esquartejamento completo, em um espetáculo público de dor física extrema. Essa prática era usada como forma de impedir e desestimular nas pessoas a prática de novas infrações, porém o grande problema era que novos casos continuaram ocorrendo, apesar da bárbara condenação a qual eram submetidos.



Retrocedendo ainda mais no tempo, vamos perceber que na história do direito penal a pena estava associada a uma ação vingativa, ou seja, de retribuição. Daí se concluir que a pena não passava de uma vingança privada. Todavia, com os passar do tempo foi atribuído ao Estado o direito de aplicar e executar as penas, retirando das pessoas a possibilidade dessas exterminarem famílias inteiras como forma de compensar um crime. E o caráter antes individual tornou-se coletivo, com a condenação executada pelo Estado.

Entre os séculos XVIII e XIX alguns juristas italianos, que influenciaram fortemente nossa legislação atual, travaram uma discussão sobre quem deveria ser punido se o sujeito ou o delito. Entre esses pensadores destaco Ferri e Beccaria. O primeiro defendia que não se deveria punir o crime e sim o homem, ou melhor, punia-se o indivíduo que representasse um perigo para os demais indivíduos e não a infração. Inclusive, foi o próprio Ferri que em fins do século XIX defendeu que ao invés de punir os sujeitos nas prisões se aplicassem aos delinquentes substitutivos penais, essa era a expressão usada por ele na época. Já o segundo, Cesare Beccaria, talvez, seja o pensador que mais influenciou os operadores do direito penal moderno, pois este ao publicar, em 1764, seu livro Dos delitos e das Penas defendeu penas fixas, necessárias e que fossem proporcionais aos delitos praticados. Esse autor também considerava uma imoralidade, ilegitimidade e uma atrocidade de grande proporção a aplicação da pena capital, a pena de morte, pois considerava-a inútil e desnecessária a qualquer tipo de sociedade. Perceba que a discussão a cerca do tema não é tão recente como pensam alguns, então fica aí o recado aos defensores da pena de morte no Brasil.



Atualmente, em nosso pais, o modelo punitivo se resume no enjaulamento dos infratores em grandes construções denominadas de casas de detenção e custódia e que requer uma soma vultosa de recursos financeiros para manter toda essa estrutura funcionando, ainda que da forma caótica como está. A população carcerária brasileira é a quarta maior do mundo [perde para EUA, China e Rússia] e totaliza um número de aproximadamente 500. 000 [meio milhão, quase a população de Aracaju, capital de Sergipe, enjaulada] e um déficit de vagas de quase 200.000 [duzentos mil, um quinto de milhão] é muita mão-de-obra improdutiva, dali poderiam sair excelentes professores, advogados, médicos, engenheiros, jornalistas, grandes cientistas, dentre tantos outros profissionais. No entanto, encontram-se sem poder exercer seus talentos, desperdício de recursos humanos e financeiros que poderiam ser melhor empregado.

Todos os estudos e esforços no mundo – ao menos na parte mais humana e civilizada dele – é pelo fim das prisões ou para encontrar um substitutivo que altere o formato atual de enclausuramento dos presos. Penso e acredito [com base no conhecimento que acumulo sobre o assunto até o momento], que a pena alternativa a substituir o modelo vigente deve fundamentalmente ter como amparo legal o ressarcimento: seja indenização, reparação ou compensação do dano, ocasionado pelo crime ou criminoso. Talvez, esse seja o aspecto mais importante e sobre o qual se debruça o direito penal contemporâneo.

Penso que toda proposta que se afaste da questão anterior é pura falácia e, quase sempre, com fins politico-eleitoreiro, como é o caso dos defensores da pena de morte no nosso país, que buscam apenas agradar uma fatia da sociedade que ainda não conseguiu se livrar totalmente dos resquícios do sentimento de vingança.



Mas, há também aqueles que defendem a ideia que a crescente criminalidade no Brasil é fruto da impunidade, aliás, essa é uma verdade cada dia mais aceita socialmente, chega a soar quase como um dogma, inquestionável. Porém, acredito que o aumento da criminalidade independente de onde ocorra, em Cedro de São João, em São Paulo ou no Rio de Janeiro, a razão é sempre a mesma. Resulta da miséria social em suas várias faces, pois não podemos associar o crime motivado por razões individuais, quase sempre ligadas a desequilíbrios psíquicos, com os imperativos sociais excludentes, que limita a participação e a própria sobrevivência das pessoas em sociedade.



Convido os leitores desse blog [os quais suponho ser um número ínfimo] a pensarem comigo, será que um pai desejaria que seu filho vivesse nas ruas sem o mínimo de conforto? Será que alguém optaria de livre escolha, viver embaixo de pontes e viadutos? Será que alguém que goza das suas faculdades mentais em perfeito equilíbrio trocaria uma refeição caseira por uma adquirida a partir das sobras encontradas em lixos residências? Suponho que você não morreria de fome sabendo que na casa do vizinho há o suficiente para alimentar a família dele, sua fome e a de tantos outros. Certamente, entraria na residência alheia e, se encontrasse resistência, roubaria e/ou mataria para não morrer de fome. Aí reside uma das raízes da árvore da criminalidade.

Por conseguinte, por que não se tentar evitar atenuar a prática de delitos através de um esforço de melhoria das condições básicas de vida do povo. Condições essas, aliás, asseguradas pela carta constitucional brasileira de 1988. Se todos tivessem [não me refiro a vaidades e luxos, mas ao básico] moradia, trabalho, alimentação, educação, transporte público, acesso ao tratamento de doenças, previdência, entre outros. Falo de condições mínimas para que a pessoa leve uma vida digna e deixe de ser o cidadão de papel da obra de Dimenstein mencionado no início do texto.



Estou certo que a partir do momento em que as pessoas tiverem condições razoáveis de vida a criminalidade, sem dúvida, diminuirá. Aqui, não defendo o fim do crime, afinal de contas, crimes ocorrem em todo o mundo, até mesmo nos países mais desenvolvidos, onde as condições de vida são superiores as condições mínimas propostas anteriormente.  Agora, é óbvio que as ocorrências nesses países não chegam nem perto da situação vivida atualmente em nosso país, que se encontra numa total desorganização.

  
Como imaginar um país onde a distribuição de renda é tão injusta e não há, em curto prazo, como corrigi-la, onde pessoas moram em mansões astronômicas, são detentoras de grandes fortunas e, ao lado, quase vizinhos, vivem mais de 50 milhões [um quarto da população nacional] de miseráveis [pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza]. O que esperar de uma nação onde há miséria, fome e ausência de renda, que somados representam combustível suficiente para fazer aumentar a criminalidade. Mas essa equação já é do conhecimento de muitos, não trago nenhuma novidade. Apenas não acredito que a solução esteja na aplicação de penas mais duras, na reforma do código penal ou na ampliação de presídios para enjaular os delinquentes esfomeados e os cidadãos de papel.



Recentemente, um sociólogo entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura, declarou que o governo gasta R$ 1.800,00 [um mil e oitocentos reais, quase três salários mínimos] mensais para manter um detento, média nacional. Contudo, esse valor é referente aos presos comuns, pois os considerados perigosos custam em média R$ 6.800,00 [seis mil e oitocentos reais, o equivalente a dez salários mínimos e meio] e ainda há um número de presos considerados de alta periculosidade e complexidade, a exemplo de Luiz Fernando da Costa, Fernandinho Beira Mar, líder da organização criminosa Comando Vermelho, e Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido pela alcunha de Marcola, chefe da organização criminosa PCC [Primeiro Comando da Capital]. Esses somam um número próximo de mil em todo o país e custam para a nação uma quantia difícil de calcular, pois envolvem gastos com aeronaves para deslocar esses de um presídio ao outro para as audiências, vários agentes federais para garantir a integridade e que não sejam alvo de tentativas organizadas de fuga.

Então, vejamos, se fizermos uma conta rápida vamos notar que um pai e dois filho que se encontrem presos representam uma despesa da ordem de R$ 5.400,00 [cinco mil e quatrocentos reais, o equivalente a mais de oito salários mínimos] para o governo federal. Enquanto isso, um cidadão comum recebe como remuneração trabalhando 08 horas por dia e 30 dias por mês o equivalente a R$ 645, 00 [seiscentos e quarenta e cinco reais]. Qual a lógica dessa fórmula, onde se remunera melhor aqueles que cometem delitos em detrimento do indivíduo pacato. Pergunto, até quando vamos reproduzir esse modelo falido? Com a palavra o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que há poucos dias declarou em entrevista que se tivesse que cumprir pena em um presídio brasileiro, preferia morrer. Sem comentários!



Se imagine dormindo com a cabeça encostada em um vazo sanitário onde mais de cinquenta pessoas usaram ao longo do dia e não recebeu nenhuma higienização? Se imagine tendo que se revezar para dormir no chão sem colchão ou cobertor? Acrescente a isso as noites frias do inverno ou as noites escaldantes de um verão intenso? Se imagine tendo que fazer suas necessidades fisiológicas à vista desses mais de cinquenta homens? Se imagine sendo agredido por muitos em uma cela? Se imagine sendo esfaqueado numa cela por motivo de rixa entre gangues sem você ter nada a ver com a querela? Se imagine... chega! Chega! Agora, se imagine solto, caso sobreviva, como superar os sofrimentos físicos e psíquicos e ainda manter vivo o patriotismo?



A solução para resolver a crescente criminalidade no Brasil e a tragédia humana encarnada no sistema prisional do país não passa unicamente pela contratação de mais policiais, pelo investimento em tecnologia para o setor, tão pouco, pela implantação de uma legislação mais rigorosa. Não que esse tipo de investimento seja desnecessário, mas pelo fato das razões geradoras exigirem outras medidas governamentais, que inclusive, foram apontadas no corpo do texto. Manter uma população de quase um milhão de pessoas, excluída dos benefícios proporcionados pela vida em sociedade, afastados da participação social e impedidos de trabalharem para o crescimento do país, é antes de tudo um desperdício de capital humano e financeiro. E caso continue dessa forma por mais tempo, nunca haverá, conforme mencionado no primeiro paragrafo, uma democracia, no sentido e significado que a palavra representa, com tantos impedidos de participarem.  

domingo, 11 de novembro de 2012

QUAL O TAMANHO DA SUA FÉ?



Há quanto tempo a Igreja [entenda-a, a princípio, como uma instituição] vem ensinando verdades, contidas ou não na Bíblia, e pregando a cerca de um Cristo que é o próprio Deus, além de demasiadamente humano e pobre, eixo central de uma religião popular onde se fundira, harmoniosamente, o natural e o sobrenatural, o medo da morte e o impulso em direção à vida, a tolerância às injustiças e a revolta contra a opressão. E, por fim, Deus e o Diabo [por que não grafá-lo em letras maiúscula também?]. Peço paciência ao leitor e que guarde, ao menos até terminar de ler estas poucas palavras, toda sua raiva e repulsa contra esse escrevinhador e seus argumentos aparentemente heréticos .



Convido-os a embarcarem nesse universo imaginativo e especulativo, assim como o fez no passado, Virgínia Woolf, quando retratou a irmã de Shakespeare, em seu livro intitulado Um quarto só para si. Mas, vejamos, se Cristo [usando o modelo da escritora citada] tivesse sido um rabino, por conseguinte, pertencente a uma elite pensante, sem deixar de ser carpinteiro, pescador, camponês, lavrador [era comum na época de Cristo os homens terem uma dessas profissões, ou mais de uma] ou quem sabe fosse um cobrador de impostos, ou ainda, um membro da aristocracia. Pergunto: qual seria os efeitos dessa condição para a importância de suas ideias e ensinamentos? Ou ainda, comportaria-se Cristo de maneira diferente? E, se assim fosse, seria desmerecedor de ser seguido e seus conceitos ensinados? Se a resposta a todas estas questões for de efeito negativo, me parecerá assemelhado a uma falsa modéstia tais respostas, semelhante a tentativa de quem pretende se elevar a proporção que se humilha, fazendo uso de uma imagem de humildade ou pobreza para gozar de uma outra imagem de prestígio, como revela Ludwig Feuerbach em sua obra A essência do Cristianismo.



Insisto, e se Cristo fosse um comerciante? Como se traduzir a ideia e simbologia da pobreza, na lógica cristã, para as classes populares? Aqui, caros leitores, se estabelece uma encruzilhada entre as ideias ensinadas por Cristo e as ideias imposta aos fieis como sendo de Cristo. Peço, mais uma vez, que não se zanguem com este escrevinhador e escutem as explicações. Há nessa diferenciação anterior, um pequeno problema. Afinal, a Bíblia foi escrita por homens sob inspiração divina e digamos que essa seja uma verdade inexorável. Pergunto: temos acesso aos originais escritos por estes homens-santos, ou santos-homens? E, se os tivéssemos diante de nós entenderíamos os escritos bíblicos ou aceitaríamos de bom alvitre caso possuíssem verdades, muy distinto, divergente da versão que conhecemos? Vale lembrar, que o conceito de Deus para os cristãos remete a um Deus pessoal, contrariamente a outros sistemas de pensamento. Cito como exemplo, o conceito estabelecido pelos estoicos,  pois para estes a ideia de Deus seria concebida como a ordem do mundo, onde o menor ou mais ínfimo ser vivo é tão importante quanto qualquer outro para a ordem bela e justa do cosmo, ou seja, Deus.

Retomando o raciocínio. Diante da impossibilidade do acesso aos textos originais, temos que nos servir, sobretudo, das traduções que nos chegaram. Aqui, novamente, nos deparamos com outra dupla indagação. Primeiro, estes textos não são os originais, portanto, não podemos tirar nossas próprias conclusões diretamente da fonte primária. Segundo, as traduções é resultado das interpretações de homens pertencente a uma dada religião dominante – se não no mundo, em boa parte dele - salvo, se for possível entender essas últimas e recentes interpretações como sendo de homens santos. E, logicamente, no mesmo calibre dos que escreveram os livros que constituem a Bíblia.

As indagações ora levantadas não possuem o intento de diminuir  nem tão pouco extirpar a fé alheia, apenas convida alguns a passear pelos jardins floridos do Inferno e descobrir que o Diabo é figura central, quiçá essencial, para a legitimidade e manutenção do poder de Deus entre os homens. Inclusive, trato o Diabo como figura, porque se este é tido como espírito para as religiões, por conseguinte, não tem - ou não deveria ter - aspecto corpóreo como costumam dar a entender a esmagadora maioria dos religiosos. Daí compartilhar com as ideias de Carlos Roberto F. Nogueira em seu livro O Diabo no imaginário Cristão, onde afirma que os homens ao serem submergidos na cultura e mentalidade próprias de cada época, acabam por pintar esta figura [o Diabo] com as cores que lhes convém. Então, façamos uma mobilização de forças, físicas, intelectuais ou morais - ao menos nesse texto - e vejam-no como uma representação construída por meio de discursos, afetividade ou iconografia, que não passa de mero produto da História.

Inclusive, espero seguramente não seguir [por conta de tais questões] o mesmo destino de Domenico Scandella, o moleiro Menocchio, e de tantos outros homens e mulheres importantes para a maturidade da humanidade e que tiveram sua energia, potencial, sapiência e vidas, queimadas nas fogueiras armadas por homens-santos ou santo-homens, que “legitimamente” eram os herdeiros de Cristo. Este, inclusive, paradoxalmente, enquanto viveu não retirou nenhuma vida – ao menos não há registros – ao contrário, deu vida a quem havia perdido, exemplo maior, Lázaro.

Convido Michel Foucault a imiscuir suas ideias nesse capricho imaginativo ou, talvez, para ser mais justo, aquilo que conseguir sorver do pensamento deste. Foucault ao tratar dos procedimentos de exclusão, menciona entre esses a interdição, a partir do qual entendi que não possuímos o direito de dizer tudo – se é que, de fato, sabemos algo - assim como não se pode falar tudo em qualquer circunstância e que os indivíduos, a maioria das vezes os populares, não podem falar de qualquer coisa; que o diga o moleiro, que deveria saber que as coisas da fé são grandiosas e complexas por demais para que um pobre moleiro possa compreendê-las. Resultado por ignorar tal aviso, teve seu corpo – será que a alma também? - queimado na fogueira. 

Seguindo este raciocínio, se eu bem soubesse não escreveria, tão pouco publicaria estas palavras, pois nesse instante, não reúno condições de avaliar as circunstâncias, os efeitos e utilidade prática dessas palavras. Pois bem, espero com isso, que me enquadrem na condição de louco. Aqui, já estou a tratar de outro procedimento apontado por Foucault, o da separação, exclusão, qual seja, a oposição entre razão e loucura e o cruzamento de duas linguagens de exclusão, a judiciária e a psiquiátrica, que alternadamente, inclinam-se entre si para negar uma à outra. Imaginemos os efeitos de um laudo psiquiátrico na condenação de alguém ou de uma sentença emitida por um juiz.

O discurso do louco, assim como este que o leitor a contragosto está a ler, não poderia, ou não pode circular e, ainda que o faça, deveria ser na condição de nulo ou, se melhor o agrada, não condição de não-verdadeiro. Sendo mais objetivo, o discurso do louco não é socialmente aceito, ou no mínimo, não é merecedor de testemunhar em juízo, assim como lhe é proibido celebrar no sacrifício cotidiano da missa, a transubstanciação [palavra adotada pela Igreja Católica e com origem na filosofia escolástica, que explica a presença real de Jesus Cristo no sacramento da Eucaristia], que converte o pão em corpo. Todavia, esse louco para Foucault, assim como minhas palavras nesse momento, goza de um estranho poder, qual seja, o de pronunciar verdades poderosas ou coisas que as instituições possuidoras do discurso verdadeiro e sapiência acadêmica, coberta de títulos e hierarquizada, não podem perceber.

Informo ao leitor que este texto aproxima-se do seu fim, menos pelo fato de não ter mais o que dizer do que pelo receio de como será recebido. Afinal, como afirma Nilton Bonder em uma belíssima obra, a mim serviu de inspiração, intitulada A alma imoral; essas reflexões trazidas por mim e que ora se apresentam como fraturas expostas, que a primeira vista pode causar náuseas em neófitos nessas indagações, são fruto da minha alma imoral e transgressora, que se debate com meu corpo [em uma tensão necessária ao equilíbrio de ambos] tido como instrumento do pecado e que clama pela piedade de Cristo. E, é esse mesmo corpo senhores, assim como muitos dos de vocês, que não passam de meros mantenedores do status quo, ou melhor, da moral vigente. Moral esta que da mesma forma que em tempos bíblicos precisou, e precisa sempre, ser quebrada para gerar uma nova moral. Nesse ponto, cabe citar as religiões, que como arautos se anunciam herdeiras de Cristo e guardiãs das almas, quando na verdade, não passam de guardiãs de corpos e, conseqüentemente, de morais.

Assumo a ousadia – não meu corpo, mas minha alma - de me colocar no lugar de Adão, comedor de maça, imoral, descumpridor da Lei e pecador primevo. Aqui, cabe uma melhor explanação dessa passagem, pois quem transgrediu não foi o corpo de Adão, pois este guardou a máxima “Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra” (GN: 1,28), quem traiu ou transgrediu foi a alma, pois esta não respeitou a ordem Divina a cerca do fruto da árvore que está no meio do jardim “Não comereis dele, nem nele tocareis para que não morrais” (GN: 3,3) o que está no cerne da questão não é a morte ou o pecado, mas a própria vida e seu eterno caminhar, a consciência, “Então foram abertos os olhos de ambos, e conheceram que estavam nus; e coseram folhas de figueiras, e fizeram para si aventais” (GN: 3,7). Afinal de contas, só existe nudez para aquele que se percebe nu, ou será que estou enganado? A nudez não existe na natureza, pois trata-se de um conceito válido apenas para as convenções sociais.

O segundo exemplo é o de Abraão, que recusa no seu íntimo, isto é, sua alma rejeita a ideia, contudo o seu corpo conduz seu primogênito ao altar para sacrifício. O não sacrifício defendido pela alma é uma traição a cultura da época e ao mandamento divino, que ordena a Abraão que este sacrifique o seu primogênito. Abraão representa o transgressor social, sua traição foi para com a sociedade. Enquanto Adão traiu a Deus, Abrão trai a sociedade e relegou ao seu filho uma terra nova, a Canaã. Essa terra prometida precisa ser melhor debatida, afinal, trata-se de espaço territorial, ou não? Ou será uma sociedade nova, com código moral renovado? Acredito, pois isso me consola, se tratar de uma nova moral, “o não sacrifício”, no sentido estritamente figurado, representa o pai que concede ao filho a possibilidade de ser diferente e não o obriga a seguir a tradição - exemplificando grosseiramente - onde filho de médico tem obrigatoriamente que ser médico. A beleza de Abraão, ou da transgressão de sua alma, é que ela concede outras possibilidades, que será vista como imoral em relação à moral suplantada.

Por último, temos o exemplo de outro imoral bíblico, Jaco, a transgressão deste é para com a família, pois ele rouba a primogenitura do irmão valendo-se da cegueira do pai. Poderia citar outros exemplos de transgressão ou imoralidade descrita na Bíblia, até chegar ao símbolo maior dos cristãos e do Cristianismo, o próprio Jesus Cristo. Mas, seria arriscar-me por demais - se ainda estivesse a falar para judeus - deixo, apenas, uma sugestão aos leitores, busquem ler a genealogia do filho de Deus, porém não se atenham, tão somente a sucessão de pais e filhos, mas a relação entre esses. Ao fazerem isso, espero que não se assustem ao perceber essa geração como imoral, pois o Cristo é fruto de ascendências que mantiveram relações imorais, como o incesto. Calma leitor, não é minha pretensão assustar-lhe, entenda essas relações fora do universo divino, ou da fé, pois se assim não agir será impossível raciocinar dentro da linha que tenho arduamente tentado traçar, a dos discursos. E, ainda por cima, colocaria este texto na condição de blasfêmia.

Quando as cidades de Sodoma e Gomorra foram destruídas por ordem divina, a família de Ló fora salva. Após o ocorrido as filhas de Ló pensaram que só havia no mundo eles, então, essas embriagaram o pai e geraram filhos com este. A primeira vista é um atitude imoral, mas para a alma a lei máxima é a vida. Jamais seria permitido pela moral da época - e coincidente, ou acidentalmente pela nossa também - tal atitude. Acredito que já forneci subsídio suficiente para instigar-lhes a leitura da genealogia bíblica até a geração última do Messias.

Retomando Foucault, quando fala sobre a ritualização dos discursos como um jogo, onde a disputa recai sobre os signos, pergunto-lhe: onde se encontra você leitor nesse jogo? Onde se encontra, ou melhor, de que lado se posicionam os gays, as lésbicas, os sem-terra, os marginalizados de toda ordem? De que lado do jogo Cristo estaria? E por que os herdeiros de Cristo, essa é minha visão, estão no lado contrário ao que, certamente, Cristo estaria?

Para não tornar essa discussão cansativa e ainda mais complexa, de modo que, assim como um aprendiz de feiticeiro, me ponha a liberar forças, as quais eu não possa controlar, tentarei ser o mais objetivo e direto possível. Enfim, certo é que vivemos há muito em “sociedades de discursos” e nesse modelo de sociedade, os discursos tem papel central. Afinal, essa mesma sociedade é responsável por produzir, conservar e fazer circular discursos, distribuindo-os e fixando papeis aos sujeitos que falam, conforme regras estritas, sem que os detentores dos discursos percam a posse dos mesmos em conseqüência da distribuição. Perceberam o trocadilho, ou suas mentes já estão aos nós com toda essa falação?

Uma das virtudes do pensamento foucaultiano é que ele nos instiga a buscar, não apenas o começo dos discursos [sejam religiosos, jurídicos, médicos, terapêuticos, políticos, etc] e dos modelos arraigados socialmente, mas fazer as seguintes indagações: porque esses discursos surgiram? E para atender a que interesses? A quem se destinam?

Pergunto aos sobreviventes, que pacientemente acompanharam esse texto até esse momento: qual o papel do sistema de educação na elaboração, manutenção e destinação dos discursos? Não deixem de incluir o discurso religioso, claro, pois este tem papel fundamental na construção da fé dos fiéis ou vocês pensavam que a fé surge do nada? Talvez, eu esteja enganado, alguém pode acordar e se dar conta que tem fé. Distrações a parte, voltemos ao sistema de educação, seria estes uma maneira política de manter ou mesmo modificar a apropriação dos discursos ditos oficiais, ou verdadeiros e, lógicamente, acompanhado dos poderes e saberes que estes trazem conseqüentemente consigo?

Uma coisa eu tenho como verdade [com essa frase acabo de me posicionar no jogo, se é que não o fiz desde o princípio], todo sistema de ensino, toda doutrinação é uma ritualização da palavra, bem como a fixação de papeis ao sujeito que fala. Caro leitor, não sou teólogo, não me pretendo filósofo, pois segundo Luc Ferry teria que possui outros atributos. Talvez seja poeta de ocasião, isto é, um loco, ou ainda quem sabe, seja um moleiro assim como Menocchio. Contudo, não me tirei por tolo, sei perfeitamente que o século XVI não é o século XXI e este escrevinhador não é contemporâneo de Domenico de Scandella. No entanto, sei ler, escrever e vez ou outra me atrevo a pensar, isso tudo, em um mundo onde poucos sabem. 

Meu convite caro leitor foi para que você tentasse olhar o mundo e as verdades com outros olhos. Retirem agora o véu que turva sua visão!  Saiam das cavernas de Platão! Queira entender o mundo não a partir da putrefação e dos vermes, mas a partir da deusa Moria [a loucura], pois, somente assim podereis dizer livremente [assim como faço nesse instante] suas verdades, gozando da prerrogativa de não ser verdadeiro o que dizes, nem profícuo suas palavras.

Certamente, não será o primeiro, nem o último. Assim como Mendel ao pronunciar suas descobertas fora ignorado pelos seus pares, apenas, por seu discurso não figurar nos moldes do “verdadeiro”. Afinal de contas, Mendel não seguiu as regras e conceitos dos discursos biológicos da época, enquanto outros tantos erros foram aceitos como verdades [qualquer semelhança com os discursos da ciência e da religião nos dias atuais é mera ironia do destino] por seguir as mesmas regras e conceitos ignorados por Mendel. Trago outro exemplo, não mais extraído da Bíblia, a saber, trata-se de um sergipano ignorado e esquecido, Manuel Bonfim - outros tratam por Manoel Bonfim. Quando em sua época o pensamento europeu colonizador, dominante na América, impedia os americanos de pensar o problema da América Latina, este pensador apaixonado por sua terra consegue revelar um olhar capaz de traduzir a realidade dos povos desse continente, apresentado seus males de origem. Contudo, sua voz era solitária, talvez, tratasse de mais um louco. Bomfim foi duramente rechaçado pela elite dominante no país, entre os críticos figurava outro sergipano ilustre, Silvio Romero, que publicou inúmeras cartas nos jornais condenando as ideias de Bonfim. As críticas representavam, naquele momento, a incapacidade de pensar fora das regras e conceitos do “discurso verdadeiro”.

Nesse instante, ao passo em que agradeço pela companhia dos leitores, lanço minha última reflexão. Caso Jesus Cristo vivesse entre nós, não imaginem o Homem que é Filho e Pai ao mesmo tempo, seria um homem seguidor da moral ou um imoral transgressor? Seríamos capazes de repetir [a pergunta é direcionada para cada um de nós, assim como para os representantes de religiões, poder institucionalizado] o que fizeram os judeus a Cristo, crucificando-O [essa é a verdade socialmente aceita]. A resposta positiva ou negativa a essas questões, depende, única e exclusivamente, do tamanho da sua fé.



NOTA: Este texto fora escrito em março de 2011 por ocasião de um diálogo com um amigo. E, que por hora, aproveito a ocasião para publicá-lo neste espaço.





[INS]PIRAÇÃO


Não tem hora
sei que vai embora
tão pouco lugar
sei que vai chegar.

Não espera convite
e evita quem lhe evite
jamais bate à porta
o formalismo não importa

Apenas chega
dar boas vindas
sem contendas

e se não lhes oferecer 
diligente um assento 
se vai como vento.


(José Ailton Santos)

CEDRO DE SÃO JOÃO



Quando estamos no mundo 
vivemos em qualquer lugar.    
Mas, apesar da imensidão
há sempre um cantinho
um pedacinho de terra
onde o Sol nasce
com uma luz especial.


As manhãs tem cheiro e sabor
o clima é agradável
e as pessoas são velhas conhecidas.


Nesse lugar nosso sono
não é perturbado
pois, a cama:
tal velha criada
acolhe com dengo o corpo.
E a casa, que parece igual 
a todas as outras
não é grande nem pequena
é vibrante.


Entre tantos lares que habitei
apenas nesse me sinto
em colo materno.


Esse lugar com ar de Paraíso
não é o Éden
não é Pasárgada.
Mas, tem palmeira [no antigo SESP]
só não canta lá o sabiá.
Todavia, encontramos outras delícias:


Lá tem Lagoa Nova
onde não há lagoa
lá tem Carcaozinho
onde não há carvão
lá tem uma Rua da Ponte
onde não há mais ponte
                                                                        [se é que houve um dia]


Existe sim:

a barroca
o Açude
o Oiteirinho
e a  famosa Draga
onde se jogava futebol no lodo
deu lugar ao Progresso
a Rua da Igreja
que abriga ainda a Igreja
Matriz de São João Batista
santo Patrono do lugar.


Existe ainda
a Lagoa Salomé
e a saudosa Vila que carrega seu nome.
Ah! A Vila Salomé!
aos fundos o campo de pelada
                                    [desaparecido]
a matança de porcos de Laércio
                    [ou o que sobrou, ruínas] 
a ladeira do mudo
                     [só que o mudo morreu]
e a casinha de barro e taipa do Zé
                 [as lembranças na verdade].


Há também, a praça Jonas Trindade
e a praça da prefeitura
com seu coreto
que nunca abrigou nenhum coro.


O Cruzeiro Redondo
a Boa Vista
de onde se avista 
as Sete Casas
[hoje o número é outro...]     
o Alto do Cemitério
- abrigo dos mortos -
a Baixa da Égua
que se nomeia Gouveia Lima
[não sei de quem se trata]
a Baixa Fria 
e o futebol dos domingos
deu lugar à feira livre.


esse lugar onde os anjos
não são tortos
nem vivem nas sombras
 é minha terra natal.


(José Ailton Santos)

sábado, 3 de novembro de 2012

CONSELHO DE PAI



Se um dia quiseres
aprender um ofício:
uma profissão.

Nunca as de prestígios,
mas, as úteis.
Não seja jardineiro,
isso é coisa de poeta sóbrio.
Professor! Digo-lhe:
- aquele que sabe ser
 jamais o é.

nem médico, tão pouco advogado,
engenheiro, cientista...
nem siga o conselho de Machado,
ser um medalhão.

Aprenda o ofício de carpinteiro,
aqui, não se trata de falsa modéstia.
Mas, decisão de crente sem fé.

Não por que Jesus o foi,
que o aconselho 
e sim, para construir uma arca.


E, quando o dilúvio cair
feche a porta e cuide para que
a pomba não embarque,
de espécie, apenas você,
meu filho.

José Ailton Santos

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

PASMEM! O 13 VENCEU, MAS DÉDA [PT] NÃO GANHOU.




Vivemos sem dúvida tempos muito confusos. Afinal, engolimos um boi e não nos entalamos, enquanto que, ao engolirmos um mosquito o engasgo é certo. Da mesma forma, a exceção há muito é tratada como regra e, quando esta ocorre, tratamo-la como acidental. Vou simplificar para que os menos acostumados com enigmas e devaneios compreendam o caso em questão. Todo esse arrodeio é para tratar da eleição recente ocorrida na Assembleia Legislativa de Sergipe para escolha do candidato a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ocorrida na última terça-feira (30).

Há muito que esse tipo de eleição não passava [se é que em algum momento deixou de ser como sempre foi] de uma mera ratificação da escolha prévia de um nome, um consenso que elege o mais belo entre os deuses do Panteão. Traduzindo a metáfora da beleza apolínea, essa seria o apoio do Governo do estado, ao menos, essa sempre foi a regra da casa para a escolha dos conselheiros em Sergipe. Isso, desde a gênese do tribunal. E para citar apenas alguns dos últimos eleitos: Clóvis Barbosa, Ulisses Andrade, Luís Augusto Ribeiro e, agora, Suzana Azevedo. Os três primeiros indicados por Déda e apoiados pela maioria dos 24 deputados da assembleia, enquanto a última, não passa de um caso atípico. Será?

  Segundo a boca miúda, as primeiras pinceladas da pintura – eleição para conselheiro do TCE – foram dadas às vésperas da composição da chapa que intentava a reeleição do governador do estado, em 2009. Quando Déda, ao mexer as pedras do xadrez numa movimentação arriscada, porém sem ignorar a prudência, tentou ganhar duas posições em solo inimigo com uma só jogada, a saber, cumprir a deliberação nacional do seu partido de aliança com o PMDB, substituindo seu então vice, Belivaldo Chagas, que também é seu conterrâneo, por Jackson Barreto e assegurar o apoio dos irmãos Amorim. A jogada perfeita, em um jogo de xadrez manhoso, garantiu a vitória nas urnas e a permanência no executivo estadual por mais quatro anos.

Todavia, conforme diz Sun Tzu, a guerra é uma questão de vital importância para o Estado. Por conseguinte, torna-se de suma importância estudá-la com muito cuidado em todos os seus detalhes. Talvez, o detalhe não percebido por Déda, e se percebido, não eliminado, foi a crescente força do grupo liderado pelos irmãos Amorim, que também tinham seus interesses, ainda que não claramente revelados.

Pois bem, a ruptura do grupo dos dois irmãos itabaianenses com o Governo do estado [aqui não me darei ao trabalho de comentar a quebra de compromissos, pois os jornais locais já discutiram em demasia] foi sem dúvida o estopim, a luz artificial, que alumiou os caminhos antagônicos entre o governo e sua base aliada. Fato é, que, enquanto o apoio vigorou, Marcelo Déda conseguiu dar o direcionamento que melhor lhe convinha a Assembleia Legislativa. Inclusive, dando um ar de indolência as atividades legislativas, pois, ainda que, a oposição apregoasse contra o ocorrido, seus esforços eram pífios à vista da força aparente do governo.

No entanto, no final do primeiro semestre de 2012, a pintura inicial começou a ganhar ar de desbotamento [governabilidade] e o pintor [Marcelo Déda] a demonstra fadiga em relação ao desenho pretendido. Enquanto isso, Belivaldo Chagas, a quem a tela havia sido prometida começou a demonstrar inquietação. Afinal de contas, Belivaldo havia “concordado” em ceder o lugar de vice na chapa majoritária nas eleições estaduais de 2009 para Jackson Barreto, então presidente estadual do PMDB, e como no mundo da política não há espaço para gentilezas gratuitas, recebeu em troca do gesto a Secretaria de Estado da Educação e a promessa de assumir a vaga da Conselheira do TCE, Isabel Nabuco, que se aposentaria compulsoriamente, em 2012.

O grande problema é que, diferente do que imaginava Déda, o gigante não tinha os pés de barro. O gigante chamado Edivan Amorim [empresário bem sucedido, líder maior de um conjunto de partidos e com crescente inserção no cenário nacional] se deu conta que também sabia cuspir fogo e de cara conseguiu desbancar o governo e seus sequazes, reelegendo a Dep. Angélica Guimarães para a presidência da ALESE [Assembleia Legislativa do Estado] e, em uma segunda batalha, elegeu, por um placar de 13 X 09, Susana Azevedo conselheira do Tribunal de Contas. Extirpando os sonhos de Belivaldo, então candidato do governo Déda, e fazendo com que este último cuide melhor do seu rei para não receber um xeque-mate.

Vendo escorregar pelos dedos a tão almejada promessa de se tornar conselheiro, Belivaldo Chagas, entediou-se com os afazeres da educação do estado, foi às compras e comprou para seu ateliê improvisado, um manual de pintura, pincel, tinta e uma tela de 13 X 09 para pintar um quadro surreal. E, após algumas tentativas malogradas, conseguiu pôr fim a sua tela em óleo, onde se vê um peixe com 13 nadadeiras engolindo uma estrela vermelha de 09 pontas. 
Ao que parece, o pintor não feliz com a pintura [derrota na eleição da ALESE] pleiteia arregaçar as mangas [ingressou com pedido na justiça para anular a votação] e fazer novas telas. Apenas, não sabemos se vai continuar fiel a escola Surrealista, tão pouco, se continuará infeliz com o resultado dos trabalhos, pelo jeito, vamos ter que esperar para ver.