sexta-feira, 13 de maio de 2016

IMPEACHMENT, O QUE É ISSO MESMO?



Quanto ao título, não se preocupe leitor, você não é o único a não saber o significado, mas algo que não se perdoa é não saber a pronúncia, afinal é uma palavra importada do primeiro mundo e usar em seu lugar o termo, processo de cassação, é fazer uso de algo arcaico. Nacionalismo linguístico à parte, o fato é que assim como a palavra impeachment é pouco conhecida da maioria dos brasileiros, o processo de afastamento da presidenta Dilma também o é.  

É inegável que Dilma Rousseff falhou como presidenta, ela deixou transparecer em muitos momentos não saber conduzir o Brasil. Aqui, não me refiro ao fato, se ela foi conivente ou não com pessoas ou segmentos corruptos da política nacional e sim pelas péssimas escolhas, a saber, governar com um olho no destino e outro no indicador de quem apontava, silenciou quando não devia, se omitiu, hesitou, se equivocou e, principalmente, não soube dialogar com o povo, tão pouco soube tornar a estrada do seu governo um caminho salubre e, por fim, terminou sendo engolida pelo lodo que a cercava.

Não se governa para um grupo político nem para aliados de ocasião. Resultado, foi abandonada pelos diversos segmentos sociais que garantiram seu primeiro governo e a conduziram à vitória na disputa pelo segundo mandato. No entanto, embora admita que a presidenta falhou, não vejo como legítima a assunção do vice, Michel Temer, como presidente do país, pois entendo que o povo brasileiro teve seu direito constitucional usurpado; o produto do sufrágio universal do brasileiros foi Dilma e não Temer, daí entender ser ideal convocar novas eleições. Tudo bem, eu entendo, o PMDB não iria desperdiçar a oportunidade de chegar a presidência do país, afinal caminhamos para 20 anos  sem que o partido eleja um presidente pelo voto popular.

No Brasil, não se admite, contudo é sabido que a constituição política não é igualitária, é a classe hegemônica [algumas famílias, empresas e setores da econômicos do país] que governa, pois é a expressão do poder, e, venhamos e convenhamos, o PT nunca possuiu o poder, apenas conquistou o governo, o que é bem diferente. E a prova que o PT nunca foi detentor do poder, se apresenta no modo aligeirado com que afastaram a presidenta Dilma. Engana-se quem pensa que o povo chegou ao poder com a vitória de Lula e Dilma, o povo, operários e camponeses, apenas dançam a música sem permissão para escolher o artista a ser ouvido.

A quase totalidade do povo brasileiro não dispõe de tempo livre ou educação necessária para se ocupar de assuntos pertinentes aos governos, sejam eles, municipais, estaduais, quiçá do governo federal. De outro modo, a classe hegemônica no poder, se não por direito, tem de ato regalias exclusivas. Por conseguinte, igualdade política no Brasil não passa de mera ficção, de estória pueril que não põe ninguém para dormir, não passa de engodo.

Terminada a celeuma no Congresso Nacional, a palavra impeachment desaparece dos jornais e da linguagem coloquial do cotidiano, ou seja, tudo volta a correr como de costume entre os grupos políticos. E enquanto os trabalhadores, que nunca se ausentaram do trabalho, continuam com suas vidas enfadonhas, a classe hegemônica no poder retomam seus negócios lucrativos e às intrigas, que gera mais amores que discórdia. Na verdade, a classe hegemônica no poder é tão forte, mas tão forte, que se dá ao luxo de divergir, pois sabe que os milhões de brasileiros que “vivem do trabalho” e os partidos esquerdistas não representam ameaça de tomar o poder.

Convenhamos, o que se pode esperar do povo brasileiro? Oprimidos pelo trabalho e dura realidade social, ignorantes no tocante a maioria do problemas, como esperar que fiscalizem as ações dos seus representantes eleitos? Li, certa vez, não sei em que obra de Mikhail Bakunin, o seguinte pensamento que diz, se as pessoas escolherem os seus representantes e os conduzirem até um lugar de poder, todavia não acompanharem as ações do escolhido, esse tende a esquecê-los. Qualquer semelhança com a realidade brasileira é pura imaginação do leitor. O fato, é que no sistema representativo do Brasil, o controle popular nada mais representa que uma garantia da liberdade do povo e, é evidente, que essa liberdade não passa de fingimento.

Como afirma Ariosvaldo Figueiredo nos capítulos iniciais da obra, História Política de Sergipe, o povo, infelizmente, esmagado pelo rotina cotidiana, privado de lazer, de atividades intelectuais, de leitura; enfim, de todos os meios necessários para desenvolver estímulos e reflexões, aceita sempre sem crítica e de modo quase unânime as decisões políticas. Por conta disso, continua muito ignorante e se manterá na ignorância graças aos esforços sistemáticos de todos os governos, que consideram essa condição do povo, uma das condições fundamentais para a manutenção do próprio poder.
Caro leitor, peço licença para voltarmos por um instante ao impeachment da presidenta Dilma. Na mídia impressa e televisiva a manchete era sempre a mesma, “vamos acabar com a corrupção”. Então, eu pergunto, Dilma foi cassada por cumplicidade ou prática individual em relação à corrupção cancerígena apresenta no últimos anos no país? Se a resposta fosse sim, não haveria problema em relação à integridade e à adequação do processo de impeachment, porém não foi essa a principal causa e sim o descumprimento de regras no orçamento.

Por oportuno, pergunto novamente, não estaria o Congresso sendo desproporcional, uma vez que, ali há vários ex-governadores e ex-prefeitos de capitais que se comportaram com igual ou maior irresponsabilidade fiscal que as da presidenta Dilma? O próprio ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, em palestra recente alegou que a penúria financeira vivida por Estados e municípios é fruto da irresponsabilidade comum dos gestores, e disse mais, do ponto de vista jurídico o impeachment pode ser justificado, mas alegou ter “dúvidas muito sinceras” quanto à sua “justeza e ao acerto político que foi tomado para essa decisão".

Quanto ao governo Temer, que se estabelecerá ao longo de 180 dias, há opiniões divergentes se  ele será um bom ou mau governo, todavia há um aspecto extremamente positivo e de grosso calibre em sua gestão, que não gera dúvidas, pois é unânime entre as pessoas, preferencialmente, entre os eleitores, a primeira dama. Particularmente, sou um dos brasileiros que tem dúvidas, quanto ao significado da palavra impeachment, mas de algo não tenho dúvidas, é da primeira dama meu voto nas eleições seguintes. Viva as eleições no Brasil!


José Ailton Santos - Licenciado em História pela UFS, Pós-Graduado em História do Brasil pela Pio X, professor efetivo da rede estadual de ensino de Sergipe, blogueiro e poeta de ocasião.